De Souza & Damasceno Advogados Associados consegue importante vitória no Tribunal de Justiça do RJ em favor de sua cliente.
Na ocasião, a cliente, bancária de 55 anos de idade, objetivava a conversão do auxílio – doença comum em auxílio – doença por acidente de trabalho (b91), bem como a concessão do auxílio – acidente (b94); em decorrência de Lesão de Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) .
O TJRJ, em decisão unânime, publicada em 19/04/2020, deu provimento ao recurso de apelação, reformando a decisão de primeira instância, determinando a concessão do benefício de auxílio – acidente (b94) e a conversão do auxílio – doença comum em acidentário.
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