De Souza & Damasceno consegue concessão de auxílio – acidente (B94) no TJRJ.

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De Souza & Damasceno Advogados Associados consegue importante vitória no Tribunal de Justiça do RJ em favor de sua cliente.

Na ocasião, a cliente, bancária de 55 anos de idade, objetivava a conversão do auxílio – doença comum em auxílio – doença por acidente de trabalho (b91), bem como a concessão do auxílio – acidente (b94); em decorrência de Lesão de Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) .

O TJRJ, em decisão unânime, publicada em 19/04/2020, deu provimento ao recurso de apelação, reformando a decisão de primeira instância, determinando a concessão do benefício de auxílio – acidente (b94) e a conversão do auxílio – doença comum em acidentário.

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Publicado por: Eduardo Damasceno - Direito Previdenciário/Direito Trabalhista - RJ 196.055
Formação Advogado Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ. Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino – Americano de Direito Social. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.
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