Eduardo DamascenoAUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST
AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST
A 7ª Turma do TST entendeu que a inadimplência das obrigações trabalhistas acarreta responsabilidade…
De Souza & Damasceno consegue concessão de auxílio – acidente (B94) no TJRJ.
De Souza & Damasceno Advogados Associados consegue importante vitória no Tribunal de Justiça do RJ em favor de sua cliente.
Na ocasião, a cliente, bancária…
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher…
Revisão da Vida Toda. O INSS recorreu ao STF, e agora?
Qual é a relação da Revisão da Vida Toda com o tema 406 do STF?
O STJ, em dezembro de 2019, reconheceu a…
STF SUSPENDE O ART. 29 DA MP 927 QUE NÃO CONSIDERA O CORONAVÍRUS COMO DOENÇA OCUPACIONAL
O Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, suspender a norma do art. 29 da MP de nº 927 – que estabelece que…
STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
STJ sinaliza para reconhecimento do direito à ‘revisão da vida toda’
O voto do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, em favor da “revisão para vida toda” sinaliza que o STJ reconhecerá o…