Eduardo da Costa DamascenoEduardo Damasceno
Formação Advogado Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ. Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino – Americano de Direito Social. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.

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Dicas

Aposentadoria Especial do INSS: Descubra Como Se Aposentar Mais Cedo e Garantir Seus Direitos!

Você sabia que pode se aposentar mais cedo e aproveitar uma vida tranquila graças à aposentadoria especial?  Este benefício é fundamental para trabalhadores que…

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AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST A 7ª Turma do TST entendeu que a inadimplência das obrigações trabalhistas acarreta responsabilidade…

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Auxílio-Acidente do INSS: O Que é?

Auxílio-Acidente do INSS: O Que é? O auxílio-acidente é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que, após sofrerem um…

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Benefícios Negados do INSS: Não Desista, Conheça Seus Direitos!

    Ter um benefício do INSS negado pode ser frustrante e preocupante. Mas você sabia que muitos segurados conseguem reverter essa situação? Com a…

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De Souza & Damasceno consegue concessão de auxílio – acidente (B94) no TJRJ.

De Souza & Damasceno Advogados Associados consegue importante vitória no Tribunal de Justiça do RJ em favor de sua cliente. Na ocasião, a cliente, bancária…

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Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher…

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Revisão da Vida Toda. O INSS recorreu ao STF, e agora?

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Sofreu Acidente de Trabalho? Conheça Seus Direitos!

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STF SUSPENDE O ART. 29 DA MP 927 QUE NÃO CONSIDERA O CORONAVÍRUS COMO DOENÇA OCUPACIONAL

  O Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, suspender a norma do art. 29 da MP de nº 927 – que estabelece que…

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STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo

STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade ​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ sinaliza para reconhecimento do direito à ‘revisão da vida toda’

O voto do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, em favor da “revisão para vida toda” sinaliza que o STJ reconhecerá o…

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