STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade
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Revisão da Vida Toda. O INSS recorreu ao STF, e agora?
Qual é a relação da Revisão da Vida Toda com o tema 406 do STF?
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STF SUSPENDE O ART. 29 DA MP 927 QUE NÃO CONSIDERA O CORONAVÍRUS COMO DOENÇA OCUPACIONAL
O Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, suspender a norma do art. 29 da MP de nº 927 – que estabelece que…
AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST
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A 7ª Turma do TST entendeu que a inadimplência das obrigações trabalhistas acarreta responsabilidade…