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Revisão da Vida Toda. O INSS recorreu ao STF, e agora?

  Qual é a relação da Revisão da Vida Toda com o tema 406 do STF?  O STJ, em dezembro de 2019, reconheceu a…

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STF SUSPENDE O ART. 29 DA MP 927 QUE NÃO CONSIDERA O CORONAVÍRUS COMO DOENÇA OCUPACIONAL

  O Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, suspender a norma do art. 29 da MP de nº 927 – que estabelece que…

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INSS AUTORIZA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO – DOENÇA ENQUANTO AGÊNCIAS PERMANECEREM FECHADAS

PORTARIA DE Nº 552 DE 2020 DO INSS. A Portaria 552 de 2020 do INSS autorizou a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar…

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AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST A 7ª Turma do TST entendeu que a inadimplência das obrigações trabalhistas acarreta responsabilidade…

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