AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST
AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO, DIZ TST
A 7ª Turma do TST entendeu que a inadimplência das obrigações trabalhistas acarreta responsabilidade…
De Souza & Damasceno consegue concessão de auxílio – acidente (B94) no TJRJ.
De Souza & Damasceno Advogados Associados consegue importante vitória no Tribunal de Justiça do RJ em favor de sua cliente.
Na ocasião, a cliente, bancária…
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher…