Direito Previdenciário

De Souza & Damasceno Advogados Associados é um escritório boutique, especializado na área previdenciária e trabalhista.

A atuação consiste eminentemente nas questões que envolvem o Regime Geral de Previdência Social, cujo trabalho é focado nas questões em face do INSS.

Assessoria quanto aos direitos e obrigações decorrentes da seguridade social e, em especial, da Previdência Social, contemplando concessão de aposentadorias, revisões, dentre outros serviços.

Além das diversas áreas de atuação no Direito Previdenciário, nosso escritório é referência em aposentadoria especial de diversas categorias profissionais, com destaque para os marítimos, petroleiros, vigilantes, eletricitários, metalúrgicos, dentre as diversas categorias profissionais.

O escritório possui atuação destacada na assessoria e atendimento a categoria dos bancários, assessorando na transformação de benefícios previdenciários, bem como na concessão dos benefícios de auxílio – acidente (b94) e auxílio – doença por acidente de trabalho (b91).

Ação de Concessão de Aposentadoria

De Souza & Damasceno Advogados tem intensa atuação em busca de concessões de aposentadorias. A concessão da maioria dos benefícios de aposentadoria necessita de um…

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Ação de Concessão de Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência

Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo de contribuição necessário, conforme o seu grau de deficiência. Deste período, no mínimo 180 meses devem ter…

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Ação de Concessão de Benefícios por Incapacidade

De Souza & Damasceno Advogados tem intensa atuação em busca da concessão dos benefícios por incapacidade. Atuamos de forma personalizada  e efetiva. Nossos serviços…

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Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial é um Benefício Previdenciário oferecido às pessoas que trabalham ou trabalharam expostas a agentes Prejudiciais à Saúde e…

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Contagem de Tempo de Contribuição e Cálculo da Renda Mensal Inicial

Realizamos o planejamento previdenciário com a contagem do tempo de contribuição de acordo com cada modalidade de aposentadoria. Além disso, calculamos a Renda Mensal Inicial…

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Mandado de Segurança

mandado de segurança é um tipo de ação jurídica utilizada com a finalidade de combater um ato ilegal, omisso ou abusivo, praticado…

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Parecer de Projeção de Aposentadoria

São complexos os cálculos para a projeção da futura aposentadoria, sua data de concessão e seu valor. O escritório tem intensa atuação em busca de…

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Pensão por Morte

Pensão por Morte: A pensão por morte é um benefício da previdência pago para os dependentes do segurado falecido, ou desaparecido, este…

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Revisão de Benefícios: Administrativo e Judicial

Revisão de Benefícios em Geral, no Âmbito Administrativo como judicial. As revisões de benefícios é um serviço previdenciário voltado para o cidadão que teve…

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Revisão do Coeficiente Fator Previdenciário

O escritório tem intensa atuação em revisões de aposentadoria, dentre os quais se destaca a revisão do coeficiente fator previdenciário. Em dezembro de 1998, o…

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Sua Aposentadoria na Reforma da Previdência

O escritório trabalha na análise da reforma da previdência garantindo aos clientes pareceres sobre as seguintes dúvidas: Se você já tem o direito à aposentadoria.…

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Tese da Revisão Para Vida Toda

O escritório tem ampla experiência no que se chama de “tese da Revisão Para Vida Toda”. Esse serviço corresponde ao cálculo do Valor do Benefício…

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Tese do Melhor Benefício

O escritório tem ampla experiência no que se chama de “tese do melhor benefício”. Esse serviço corresponde ao cálculo do valor da RMI (Renda Mensal…

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