Direito Previdenciário

De Souza & Damasceno Advogados Associados é um escritório especializado na área previdenciária.

A atuação consiste, acima de tudo, na assessoria quanto aos direitos e obrigações decorrentes da Previdência Social (INSS), contemplando concessões de aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade; bem como revisões e outros serviços.

Ação de Concessão de Aposentadoria

Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade e tempo de contribuição da pessoa portadora de deficiência; Aposentadoria especial; Aposentadoria do professor; Aposentadoria por idade…

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Ação de Concessão de Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência

Atuação em processos administrativos e judiciais buscando a concessão do benefício de Aposentadoria Por idade da Pessoa portadora de Deficiência e Aposentadoria por Tempo de…

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Ação de Concessão de Benefícios por Incapacidade

Aposentadoria por Invalidez. Auxílio-doença. Auxílio-doença acidentário. Auxílio-acidente. Restabelecimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Conversão de auxílio-doença comum…

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Aposentadoria Especial

Atuação em processos administrativos e judiciais buscando a concessão do benefício de Aposentadoria Especial; Notificação extrajudicial às empresas requerendo os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário…

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Contagem de Tempo de Contribuição e Cálculo da Renda Mensal Inicial

Realização do planejamento previdenciário com a contagem do tempo de contribuição de acordo com cada modalidade de aposentadoria, incluindo aquelas inseridas pela Reforma da Previdência,…

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Mandado de Segurança

Atuação judicial com a finalidade de combater um ato ilegal, omisso ou abusivo, praticado por uma autoridade coatora, ou seja, por um agente público ou…

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Parecer de Projeção de Aposentadoria

Elaboração de parecer de projeção de aposentadoria com análise do valor da renda inicial, tendo como base os salários de contribuições realizados e aqueles que…

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Pensão por Morte

Atuação em processos administrativos e judiciais buscando a concessão do benefício de pensão por morte; Reconhecimento de união estável junto ao pedido de concessão do…

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Revisão de Benefícios: Administrativo e Judicial

Revisão de Benefícios em Geral, no âmbito administrativo como judicial. A Revisão de benefício é um serviço previdenciário voltado para o segurado que teve o…

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Revisão do Coeficiente Fator Previdenciário

Atuação em processos administrativos e judiciais buscando a revisão ou exclusão do fator previdenciário.

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Sua Aposentadoria na Reforma da Previdência

O escritório trabalha na análise da reforma da previdência garantindo aos clientes pareceres sobre as seguintes dúvidas: Se você já tem o direito à aposentadoria.…

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Tese da Revisão da Vida Toda

Ações judiciais visando a inclusão no cálculo da aposentadoria de todo período contributivo,Consultoria para verificar a viabilidade e o proveito econômico em decorrência da…

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Tese do Melhor Benefício

Ações judiciais visando ao reconhecimento da data de aposentadoria que resulte no maior rendimento de aposentadoria,Consultoria para verificar a viabilidade e o proveito econômico…

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