Ação de Concessão de Aposentadoria
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição da pessoa com deficiência;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria do professor;
Aposentadoria por idade urbana;…
Eduardo Damasceno Advogados Associados é um escritório especializado na área previdenciária.
A atuação consiste, acima de tudo, na assessoria quanto aos direitos e obrigações decorrentes da Previdência Social (INSS), contemplando concessões de aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade; bem como revisões e outros serviços.
Ação de Concessão de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Atuação em processos administrativos e judiciais buscando a concessão do benefício de Aposentadoria Por idade da Pessoa com Deficiência e Aposentadoria por Tempo de Contribuição…
Ação de Concessão de Benefícios por Incapacidade
Aposentadoria por Invalidez.
Auxílio-doença.
Auxílio-doença acidentário.
Auxílio-acidente.
Restabelecimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
Conversão de auxílio-doença comum…
Aposentadoria Especial
Atuação em processos administrativos e judiciais buscando a concessão do benefício de Aposentadoria Especial;
Notificação extrajudicial às empresas requerendo os seguintes documentos: Perfil Profissiográfico Previdenciário…
Contagem de Tempo de Contribuição e Cálculo da Renda Mensal Inicial
Realização do planejamento previdenciário com a contagem do tempo de contribuição de acordo com cada modalidade de aposentadoria, incluindo aquelas inseridas pela Reforma da Previdência,…
Mandado de Segurança
Atuação judicial com a finalidade de combater um ato ilegal, omisso ou abusivo, praticado por uma autoridade coatora, ou seja, por um agente público ou…
Pensão por Morte
Atuação em processos administrativos e judiciais buscando a concessão do benefício de pensão por morte;
Reconhecimento de união estável junto ao pedido de concessão do…
Planejamento Previdenciário
Elaboração de parecer de projeção de aposentadoria com análise do valor da renda inicial, tendo como base os salários de contribuições realizados e aqueles que…
Revisão de Benefícios: Administrativo e Judicial
Revisão de Benefícios em Geral, no âmbito administrativo como judicial.
A Revisão de benefício é um serviço previdenciário voltado para o segurado que teve o…
Revisão do Coeficiente Fator Previdenciário
Atuação em processos administrativos e judiciais buscando a revisão ou exclusão do fator previdenciário.
Sua Aposentadoria na Reforma da Previdência
O escritório trabalha na análise da reforma da previdência garantindo aos clientes pareceres sobre as seguintes dúvidas:
Se você já tem o direito à aposentadoria.…
Tese da Revisão da Vida Toda
Ações judiciais visando a inclusão no cálculo da aposentadoria de todo período contributivo,Consultoria para verificar a viabilidade e o proveito econômico em decorrência da…
Tese do Melhor Benefício
Ações judiciais visando ao reconhecimento da data de aposentadoria que resulte no maior rendimento de aposentadoria,Consultoria para verificar a viabilidade e o proveito econômico…