Hoje vamos abordar um tema essencial: o acidente de trabalho. É crucial que você, trabalhador, esteja ciente de todos os seus direitos em uma situação tão delicada, que pode deixar marcas físicas e emocionais profundas.
Acompanhe até o final e descubra:
- O que é acidente de trabalho?
- Quais são os tipos de acidente de trabalho?
- Quais são os direitos de quem sofre um acidente de trabalho?
- Conclusão
ATENÇÃO
Antes de tudo, é vital lembrar que a empresa deve arcar com todas as despesas relacionadas ao acidente ou doença do trabalho, além de indenizar pelos danos e lesões sofridas por você, trabalhador. Na maioria das vezes, a empresa não toma essa iniciativa voluntariamente, sendo necessário recorrer à justiça! Acredite, infelizmente é assim. Ajudamos trabalhadores nessa situação todos os dias! Mas vamos lá, vou te explicar tudo…
- O que é acidente de trabalho?
O acidente de trabalho acontece quando o trabalhador sofre algum tipo de lesão, seja temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele.
Por exemplo, lesões por esforço repetitivo ou problemas psicossomáticos causados por estresse contínuo devido à sobrecarga de trabalho ou ao ambiente de trabalho.
Essas lesões podem ser permanentes, impossibilitando o trabalhador de continuar na sua função, ou temporárias, permitindo o retorno após a recuperação.
- Quais são os tipos de acidente de trabalho?
Vamos conhecer os tipos de acidente de trabalho:
- Típico
- Atípico
- De trajeto
Vou explicar cada um deles.
O acidente de trabalho típico é aquele que ocorre diretamente na execução da atividade, sendo previsível e muitas vezes evitável com medidas de prevenção, treinamentos e equipamentos de proteção.
Exemplo: Um pedreiro que se corta com uma máquina enquanto trabalha. Esse acidente está diretamente ligado à função exercida e poderia ser evitada com o uso de luvas e treinamento adequado.
O acidente atípico está relacionado a doenças adquiridas durante a atividade, como lesões por esforço repetitivo. Acidentes que acontecem no local de trabalho durante períodos de descanso ou alimentação também se enquadram aqui.
O acidente de trajeto acontece no percurso do trabalhador entre sua casa e o trabalho, seja em veículo próprio, transporte da empresa ou transporte público.
- Quais são os direitos de quem sofre um acidente de trabalho?
A empresa deve, primeiramente, preencher a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Com esse documento, o trabalhador pode acessar os benefícios do INSS. Assim, seu caso será analisado por meio de uma perícia que comprove os danos causados pelo acidente. Caso a empresa resista em fornecer a CAT, é possível obter o documento diretamente com o médico que o atendeu ou até mesmo com o sindicato da categoria.
Comprovada a doença ocupacional, o trabalhador tem direito a:
- Garantia e estabilidade no emprego
- Após 15 dias de afastamento, o trabalhador tem direito a se afastar pelo INSS e manter a estabilidade no emprego por 12 meses.
- Afastamento remunerado
- O trabalhador continua recebendo seu salário, independente do tempo de afastamento.
- Recolhimento do FGTS
- Mesmo afastado por mais de 15 dias, o FGTS do trabalhador deve continuar sendo pago.
- Aposentadoria por invalidez
- Quando a incapacidade de retornar ao trabalho é comprovada, o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS. Em casos de incapacidade parcial, há a possibilidade de aposentadoria especial.
- Pensão por morte
- Em caso de falecimento do trabalhador devido ao acidente, os dependentes têm direito a receber uma pensão.
- Auxílio-acidente
- O trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, têm direito ao auxílio-acidente, um benefício mensal pago pelo INSS.
Além desses direitos, o trabalhador pode buscar na justiça indenização por danos materiais e morais, para que a empresa repare os prejuízos causados pelo acidente, sejam eles estéticos, morais ou materiais.
- Conclusão
Sabemos o quanto é difícil lidar com esse tipo de situação. Por isso, nós do Eduardo Damasceno Advogados nos especializamos nesse tipo de caso, ajudando diariamente dezenas de trabalhadores nessa e em outras batalhas. Já atendemos mais de 800 casos online em todo o Brasil. Nosso escritório já ganhou inúmeros casos parecidos e possui uma classificação de cinco estrelas no Google, com diversos comentários positivos de clientes satisfeitos.
Se você se sente injustiçado, sofreu um acidente e não teve seus direitos garantidos, estamos aqui para lutar por você.
Ficou com alguma dúvida? Fale agora mesmo com um especialista.